A Câmara Municipal de Montalegre assumiu a responsabilidade de atribuir este prémio, no valor de 500€ por aluno, considerando que a Educação é um dos principais fatores de desenvolvimento da sociedade num mundo que exige uma crescente diferenciação positiva ao nível das competências.

Esta medida tem como objetivos continuar a incentivar o trabalho e desempenho escolares, reconhecidos a título individual, numa assumida cultura de valorização da excelência enquanto instrumento preponderante para o desenvolvimento económico, cultural e social dos jovens, bem como atenuar as difiículdades económicas dos agregados familiares.

O prémio de mérito escolar é atribuído anualmente aos melhores alunos do 12º ano de escolaridade do concelho, do curso regular ou profissional de cada estabelecimento público, privado ou cooperativo de ensino.

A indicação do melhor aluno cabe ao Agrupamento de Escolas de Montalegre, tendo em consideração a classificação média final do secundário.