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Informações Úteis
Requerimentos
135.65 Kb
713
124.8 Kb
649
55.24 Kb
75
Limpeza de Fossas - Requerimento
50.32 Kb
84
Denúncia de Contrato de Abastecimento de Água
52.61 Kb
68
52.9 Kb
70
Requerimento de Apoio à Exploração de Batata de Semente
158.51 Kb
599
Requerimento para pedido de castanheiros
131.97 Kb
9471
Requerimento de Apoio à Exploração de Batata de Semente
158.51 Kb
7071
79.4 Kb
197
Requerimento destinado a licenciamento de publicidade.
144.77 Kb
7559
74.52 Kb
214
77.16 Kb
206
Anexação de documentos no âmbito do RJUE
55.61 Kb
605
166.43 Kb
628
166.61 Kb
670
61.18 Kb
619
60.78 Kb
631
Compropriedade de prédios rústicos.
63.41 Kb
686
Compropriedade prédios rústicos.
87.46 Kb
601
Comunicação início dos trabalhos.
191.61 Kb
586
Legalização de operações urbanísticas.
254.27 Kb
647
Alvará de obras de edificação.
57.26 Kb
699
53.51 Kb
601
157.94 Kb
709
Licenciamento obras de edificação no âmbito do RJUE.
267.28 Kb
740
Obras isentas de controle prévio.
59.55 Kb
611
134.66 Kb
599
Projetos de engenharia de espacialidades.
159.77 Kb
636
"Novo pedido de licenciamento e/ou comunicação prévia".
177.33 Kb
673
52.57 Kb
572
56.98 Kb
579
Informação prévia obras de edificação.
137.71 Kb
594
59.28 Kb
603
66.96 Kb
570
