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Informações Úteis
Requerimentos
135.65 Kb
729
124.8 Kb
665
55.24 Kb
91
Limpeza de Fossas - Requerimento
50.32 Kb
100
Denúncia de Contrato de Abastecimento de Água
52.61 Kb
84
52.9 Kb
86
Requerimento de Apoio à Exploração de Batata de Semente
158.51 Kb
615
Requerimento para pedido de castanheiros
131.97 Kb
9492
Requerimento de Apoio à Exploração de Batata de Semente
158.51 Kb
7087
79.4 Kb
211
Requerimento destinado a licenciamento de publicidade.
144.77 Kb
7573
74.52 Kb
231
77.16 Kb
223
Anexação de documentos no âmbito do RJUE
55.61 Kb
619
166.43 Kb
642
166.61 Kb
684
61.18 Kb
633
60.78 Kb
645
Compropriedade de prédios rústicos.
63.41 Kb
700
Compropriedade prédios rústicos.
87.46 Kb
615
Comunicação início dos trabalhos.
191.61 Kb
600
Legalização de operações urbanísticas.
254.27 Kb
661
Alvará de obras de edificação.
57.26 Kb
713
53.51 Kb
615
157.94 Kb
723
Licenciamento obras de edificação no âmbito do RJUE.
267.28 Kb
754
Obras isentas de controle prévio.
59.55 Kb
625
134.66 Kb
613
Projetos de engenharia de espacialidades.
159.77 Kb
650
"Novo pedido de licenciamento e/ou comunicação prévia".
177.33 Kb
687
52.57 Kb
586
56.98 Kb
593
Informação prévia obras de edificação.
137.71 Kb
608
59.28 Kb
617
66.96 Kb
584
