Regulamento Água

Resíduos Sólidos - Regulamento

Regulamento Resíduos Urbanos

TARIFÁRIO PARA ÁGUAS E RESÍDUOS

Regulamento Conselho Municipal de Juventude

Regulamento de Apoio a Iniciativas Sociais, Culturais, Recreativas, Educativas, Humanitárias, Desportivas, Cooperativas e Outras

Regulamento de Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos de Montalegre

Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro à Família

Regulamento sobre fogos devolutos no agrupamento Habitacional Ex Car - Bairro do Castro

Regulamento de Cedência e Venda das Casas da Borralha

Regulamento Biblioteca Municipal

Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal

Regulamento Piscina Municipal

Regulamento do Cemitério Municipal de Montalegre

Normas de Utilização do Pavilhão Desportivo Municipal

Regulamento Mercado Municipal

Regulamento Venda Terrenos em Loteamentos Industriais Municipais

Regulamento Municipal Concessão Apoio Financeiro Fomento Produção Pecuária

Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro à Exploração de Pequenos Ruminantes

Alteração do Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária

Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção de Batata de Semente

Alteração ao regulamento municipal de concessão de apoio financeiro à exploração de pequenos ruminantes

Alteração ao regulamento municipal de concessão de apoio financeiro destinado ao fomento da produção de batata de semente

Regulamento de Exercício de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes

Regulamento de Apoio à Produção Pecuária - Raças Autoctones

Alteração ao Regulamento de Apoio à Produção Pecuária - Raças Autóctones

Regulamento Municipal de Publicidade
Regulamento Municipal de Publicidade aprovado pela Cãmara Municipal em 29/11/1995 e pela Assembleia Municipal em 01/03/1996

Publicidade
Regulamento de publicidade

Regulamento de Exploração de Quiosques na Via Pública
Aprovado pela Câmara Municipal em29/11/1995 Aprovado pela Assembleia Municipal em 01/03/1996

Regulamento Estabelecimentos Hospedagem e Alojamento Local

Regulamento Distinções Honoríficas

Regulamento Muncipal Sobre Silvicultura Preventiva de Áreas Públicas e Privadas

Regulamento Municipal de Atividades Diversas

Regulamento Municipal de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho

Regulamento que Estabelece os Procedimentos a Observar em Caso de Acidentes de Trabalho

Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual

Regulamento do Prémio Literário "Bento da Cruz"

Regulamento - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais

Regulamento de Trânsito na Vila de Montalegre

Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros

Regulamento de Toponímia da Freguesia de Montalegre

Regulamento Municipal Urbanização Edificação
RMUE (Regulamento Municipal Urbanização e Edificação do Município de Montalegre).

Regulamento PDM de Montalegre
Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM).

Tabela de Estimativas Orçamentais
Aprovado em Reuniao de Camara

Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia
Aprovado em Reunião de Câmara de 07/02/2005 - Aprovado em Assembleia Municipal de 26/02/2005